Trata-se de uma série de treinamentos oferecidas às Unidades UFSCar, para orientação sobre a produção de atos normativos (portarias, resoluções e instruções normativas), em cumprimento ao Decreto nº. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Materiais do Treinamento
- Comunicado sobre uso de Atos Normativos, Atos Oficiais e Atos Administrativos
- Apresentação do Treinamento
- Artigo "Atos Administrativos: o que são e como usar no SEI?"
- Página dos Atos Normativos da UFSCar (COPRAN)
- Lista de Órgãos Colegiados da UFSCar
- Lista de Unidades diretamente Vinculadas à Reitoria (UVRs)
Fluxos de Processos
Atos Oficiais Produzidos no SEI
- Atos Oficiais Produzidos no SEI pelos Conselhos
- Atos Oficiais Produzidos no SEI pelas UVRs (Sessão 1 do Fluxo)
- Atos Oficiais Solicitados pelas UnVRs e Produzidos no SEI pelas UVRs (Sessão 2 do Fluxo)
- Atos Administrativos Produzidos no SEI pelas UnVRs
Atos Normativos Produzidos no SEI
- Atos Normativos Produzidos no SEI pelos Conselhos
- Atos Normativos Produzidos no SEI pelas UVRs (Seção 2 do Fluxo)
- Atos Normativos Solicitados pelas UnVRs e Produzidos no SEI pelas UVRs (Seção 3 do Fluxo)
Atos Normativos em Papel Impressos e Digitalizados
- Atos Normativos Não Publicados no SEI pelos Conselhos
- Atos Normativos Não Publicados no SEI pelas UVRs
Vídeos dos treinamentos
Treinamento SEI para Centros Acadêmicos
Treinamento SEI sobre Fluxos e Modelos de documentos para Criação e Atualização de Atos Normativos, ministrado pelo DePDG-TIC para servidores das Unidades Diretamente Vinculadas à Reitoria (UVRs), sem Conselhos, da UFSCar em 07 de agosto de 2023, das 9h as 11h00min.
Para mais informações, visite o Portal SEI UFSCar.
O vídeo do treinamento encontra-se disponível abaixo e também pode ser visualizado diretamente no Youtube.
Capítulos do Treinamento p/ Centros Acadêmicos
00:01 Apresentação do Treinamento por Lourdes Moraes (GR) 06:50
Apresentação do Treinamento por Eliane Colepicolo (DePDG-TIC)
10:17 Início do Treinamento - Fluxo de Produção de Atos Normativos Produzidos no SEI
14:10 Diretrizes para Padronização de Redação dos Atos Normativos
20:04 Modelos de Documentos para Atos Normativos
25:20 Exercício de Criação de uma Portaria Normativa por um Centro Acadêmico, Pesquisa de Processos
33:02 Como anexar um processo a outro
33:55 Criação de um novo tipo de processo
40:05 Incluir novo documento no processo do tipo portaria
44:32 Instruções ao passar o mouse no tracejado (underline)
47:55 Instruções ao passar o mouse no (i) (informação ou instrução)
48:52 Dúvida sobre ementa
58:51 Trabalhar com estilos de formatação no SEI
01:12:00 Continuidade do Fluxo de Produção de Atos Normativos Produzidos no SEI pela UVR
01:14:02 Fluxo de Produção de Atos Normativos Produzidos no SEI pela UnVR
01:17:25 Exercício Prático
01:19:13 Sugestão de novos modelos para Portarias de Nomeação e Portarias de Banca
Treinamento para UVRs com Conselhos
Treinamento SEI sobre Fluxos e Modelos de documentos para Criação e Atualização de Atos Normativos, ministrado pelo DePDG-TIC para servidores das Unidades Diretamente Vinculadas à Reitoria (UVRs) da UFSCar em 16 de agosto de 2023, das 9h as 11h00min.
O vídeo do treinamento encontra-se disponível abaixo e também pode ser visualizado diretamente no Youtube.
Capítulos do Treinamento p/ UVRs com Conselhos
01:00 Apresentação da equipe DePDG-TIC e do Treinamento
04:32 Ambiente SEI-Treinamento https://sei-treinamento.ufscar.br/ (somente para servidores UFSCar)
04:40 Iniciar processo do tipo "Atos Normativos Produzidos no SEI"
12:29 Dúvida: todos os conselhos estão credenciados no SEI?
14:15 Dúvida: se a unidade vai ter que criar resoluções, deve credenciar o Conselho no SEI?
15:15 Uso de minutas pelas Unidades Não diretamente Vinculadas à Reitoria (UnVR's)
19:40 Fluxo de Produção de Ato Normativo pela UVR
28:22 Criação de novo documento do tipo Portaria Conjunta no SEI
30:45 Preenchimento do cabeçalho da Portaria Conjunta
32:35 Seguir as Diretrizes para Redação de Atos Normativos
38:32 Data de vigência do ato normativo
45:36 Dúvida sobre cabeçalho de atos normativos
47:22 Enviar dúvidas pela Central de Serviços
49:06 Preenchimento da Portaria Conjunta no SEI
56:05 Usar estilos de numeração automática nos atos normativos no SEI
01:01:28 Estilos em Bloco e Uso de Recuo para Indentação
01:06:16 Ato Normativo Conjunto - Coleta de Assinatura por Bloco de Assinatura
01:16:06 Discussão e aprovação do ato normativo
01:17:45 Uso de Bloco de Reunião para discussão e aprovação do ato normativo
01:20:17 Retirar ato normativo do Bloco de Assinatura
01:21:26 Publicar ato normativo no Boletim Eletrônico do SEI
01:23:15 Uso do Link Permanente da Publicação (evitar cópias desatualizadas do ato normativo!)
01:27:09 Indicação de que o ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
01:29:52 Referenciar Link Permanente da Publicação no Site da Unidade
01:33:44 Divulgação do ato normativo aos interessados
01:35:31 Inclusão do processo do ato normativo em Bloco Interno
01:35:45 Enviar processo para a COPRAN para conformidade e inclusão na página da UFSCar
01:37:15 Fluxo de Produção de Atos Normativos pelas UnVRs
01:38:44 Republicação, Retificação ou Apostilamento do Ato Normativo
Treinamento para UVRs sem Conselhos
Treinamento SEI sobre Fluxos e Modelos de documentos para Criação e Atualização de Atos Normativos, ministrado pelo DePDG-TIC para servidores das Unidades Diretamente Vinculadas à Reitoria (UVRs), sem Conselhos, da UFSCar em 21 de agosto de 2023, das 9h as 11h00min.
O vídeo do treinamento encontra-se disponível abaixo e também pode ser visualizado diretamente no Youtube.
Capítulos Treinamento p/ UVRs sem Conselhos
00:01 Apresentação da equipe DePDG-TIC e do Treinamento
01:44 Apresentação do material dos Treinamentos
05:45 Diferenças entre os Fluxos de Processos de Produção de Atos Normativos
08:16 Portal SEI - Fluxos de Processos
09:56 Diferença entre Fluxo Descritivo e Fluxograma
11:31 Passo a Passo do Fluxograma de Produção de Atos Normativos pelas UVRs
14:43 Diferença entre Ato Normativo e Portaria de Nomeação
18:55 Interface do SEI-Treinamento (somente para servidores e colaboradores da UFSCar)
20:38 Diferença entre Portaria e Instrução Normativa
21:12 Portaria GR 6285/2023 - Diretrizes para Padronização de Atos Normativos (CoPRAN)
25:01 Iniciar processo do tipo "Atos Normativos Produzidos no SEI"
28:18 Posso juntar (anexar) processos, mesmo que eu não tenha sido criadora dos processos?
30:33 Iniciar processo - Preencher Metadados
32:55 Nível de Acesso de Processos de Atos Normativos
35:37 Incluir uma Portaria Conjunta no Processo
39:11 Edição de Documentos usando Estilos no Editor do SEI
01:02:02 Enviar Ato Normativo para assinatura por Bloco de Assinatura
01:14:38 Publicação do Ato Normativo no Boletim SEI
01:22:21 Pesquisar Ato Normativo no Boletim SEI
01:23:44 Republicação, Retificação ou Apostilamento do Ato Normativo
01:32:42 Visualizar no Boletim a atualização do Ato Normativo (consultar publicações relacionadas)
01:38:02 Fluxo de Produção de Atos Normativos pelas UnVRs (Unidades Não Diretamente Vinculadas à Reitoria)
01:40:12 Uso do Link Permanente do Ato Normativo no Boletim do SEI
Treinamento para Pró-Reitorias e Conselhos Superiores
Treinamento SEI sobre Fluxos e Modelos de documentos para Criação e Atualização de Atos Normativos, ministrado pelo DePDG-TIC para servidores das Pró-Reitorias e Conselhos Superiores, da UFSCar em 13 de dezembro de 2023, das 9h as 12h00min.
O vídeo do treinamento encontra-se disponível abaixo e também pode ser visualizado diretamente no Youtube.
Capítulos Treinamento p/ Pró-Reitorias e Conselhos
00:00:00 Introdução
00:00:20 Materiais de Treinamento sobre Atos Normativos no Portal SEI
00:02:26 Materiais de Treinamento sobre Atos Normativos no Portal UFSCar, página da CoPRAN
00:03:36 Diferença entre Portarias e Resoluções
00:04:11 O que é Portaria Conjunta?
00:04:38 Portarias Designativas (Não Normativas) ou Atos Oficiais
00:09:00 Apresentação dos Fluxos de Atos Normativos
00:10:21 O que são fluxos de processos?
00:12:52 Iniciando tipo de processo de Atos Normativos
00:14:17 Como encontrar a base de conhecimento do fluxo?
00:15:41 Diferença entre Fluxos de Conselhos e para fluxos de UVRs?
00:16:05 Criar fluxo de Ato Normativo produzido no SEI por Conselho
00:16:24 Manter processo restrito durante a elaboraçãoManter processo restrito durante a elaboração
00:17:15 Fluxo Administração: Atos Normativos Internos Produzidos no SEI
00:18:33 O que são UVRs e UnVRs?
00:19:54 Fluxograma de Produção do Ato Normativo pela UVR
00:20:03 Fluxograma de Atualização do Ato Normativo pela UVR
00:20:13 Fluxograma de Solicitação do Ato Normativo pela UnVR à UVR
00:22:23 Fluxograma de Atualização do Ato Normativo pela UnVR
00:22:45 Fluxo Descritivo dos Atos Normativos
00:23:42 Fluxo de Atos Normativos pelos Conselhos
00:25:16 Fluxo de Atos Normativos Impressos e Digitalizados pelos Conselhos
00:25:26 Fluxo de Atos Normativos pelos Conselhos (cont.)
00:26:01 Fluxograma de Atos Normativos pelos Conselhos
00:26:46 Fluxo de Atos Normativos Passo a Passo
00:27:10 Fluxo Produção de Atos Normativos
00:27:53 Diferença entre ato normativo e ato oficial
00:31:18 Documentos envolvidos na produção do ato normativo
00:32:15 Um único processo para toa documentação de um ato normativo
00:32:44 O que fazer vários atos normativos juntos num mesmo processo?
00:33:44 Nomenclatura dos atos normativos e atos oficiais
00:34:46 Fluxo Descritivo de Produção de Atos Normativos pelos Conselhos
00:37:06 Relacionar processo antigo de ato normativo ao novo
00:38:19 Referenciar documentos antigos sobre o ato normativo no novo processo do ato
00:38:35 Como saber quais são os atos normativos no SEI?
00:38:53 Usar um único processo para todos os documentos do ato normativo
00:40:41 Incluir documento interno do ato normativo
00:41:25 Preencher metadados do ato normativo
00:42:56 Usar diretrizes de redação e formatação de atos normativos
00:43:43 Vigência dos atos normativos
00:46:00 Redação dos atos normativos
00:48:54 Ementa dos atos normativos
00:50:58 Instruções de preenchimento de campos nos tracejados (underlines)
00:51:35 Preâmbulo dos atos normativos
00:56:13 Considerandos dos atos normativos
01:00:34 "Resolve: " dos atos normativos
01:00:59 Numeração automática dos estilos de artigos, incisos, parágrafos, alíneas e itens
01:02:06 Dúvida sobre "Resolve: " dos atos normativos
01:03:37 Uso da numeração automática dos estilos de artigos, incisos, parágrafos, alíneas e itens
01:04:01 Uso de artigo de substituição em retificações
01:04:43 O que fazer em caso de erro na numeração automática
01:05:40 Posso copiar um ato normativo do Word e colar no modelo do SEI?
01:08:35 Formatar parágrafos em blocos ou com recuos (Indentação)?
01:09:27 Uso do estilo Parágrado Único
01:09:57 Uso do estilo Inciso
01:10:29 Uso do estilo Alínea
01:10:46 Uso do estilo Item
01:11:47 Retornar recuo dos parágrafos
01:14:13 Qual estilo usar nos documentos no dia a dia?
01:14:53 Nomes dos responsáveis pela assinatura do ato normativo
01:16:41 Uso de ordinais e cardinais em artigos e parágrafos, antes e após o item 10
01:18:40 Uso de links para os documentos de delegação de autoridades
01:25:44 Como inserir links para os documentos de delegação de autoridades
01:26:18 Incluir ato normativo conjunto em bloco de assinatura
01:30:21 Atribuir ato para assinatura da chefia da unidade
01:30:53 Diferença entre atribuir para assinatura e enviar por bloco de assinatura
01:35:06 Atos normativos por Conselhos: relacionamento entre processo da reunião e do ato normativo
01:36:59 Dúvida sobre incluir o ato normativo em um processo próprio ou no processo da reunião do conselho
01:41:27 Melhor solução para inclusão do ato normativo proveniente de reunião do conselho
01:42:23 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: abertura do processo do ato normativo
01:42:40 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: criação da minuta do ato normativo
01:43:58 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: inclusão da minuta do ato na pauta de reunião
01:44:50 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: aprovação do ato Ad Referendum
01:46:30 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: preâmbulo da resolução
01:49:25 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: estilos de formatação
01:50:39 Fluxo de Ato Normativo por Conselho: responsável pela assinatura do ato
01:51:32 Dúvidas sobre atos oficiais
01:52:39 Sobre os atos administrativos
01:54:43 Diferenças entre Ato Normativo e Ato Oficial
01:55:48 Alteração da data de publicação no cabeçalho
02:00:31 Publicação do Ato Normativo
02:03:49 Retificação do Ato Normativo
02:07:18 Dúvida sobre a liberação dos modelos de atos normativos e atos oficiais
02:09:10 Link permanente da publicação do ato normativo
02:11:31 Divulgação do ato normativo aos interessados
02:12:26 Planilha de controle dos atos normativos
02:12:33 Armazenamento do processo do ato normativo em bloco interno
02:12:39 Envio do ato normativo para revisão pela CoPRAN
02:14:09 Publicação do ato normativo na página da CoPRAN no site da UFSCar
02:15:06 Fluxo de solicitação de ato normativo pelas UnVRs
02:16:18 Emissão da minuta de portaria ou resolução pela UnVR