Não é possível cancelar diretamente um documento já publicado no Boletim Eletrônico do SEI. Mas é possível realizar ações que funcionam como um cancelamento, ou seja:
- uma republicação
- uma retificação
- um apostilamento
Para realizar uma destas ações, fazer o seguinte, após a confirmação da publicação no Boletim:
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clicar sobre o documento a ser modificado
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clicar no botão “Gerar Publicação Relacionada”
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preencher os campos do documento a ser modificado, p.e.x. : "Errata da Portaria X, que trata de ___"
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O SEI vai gerar uma cópia do documento, inclusive com a mesma numeração, que será a Publicação Relacionada, sendo possível alterar o conteúdo e realizar um novo agendamento
- alterar o texto conforme a necessidade
- salvar e assinar o documento
- preencher os campos do agendamento, sendo o campo "motivo" o mais importante a ser preenchido:
- Apostilamento: utilizado para adicionar nota ou aditamento feito ao documento, acrescentando algo que faltava no texto, seja para o ilustrar, comentar ou para o interpretar. O apostilamento gera um novo documento no Boletim, independente, mas relacionado ao documento anterior.
- Republicação: utilizado para reeditar ou reescrever o texto já presente no documento, podendo ser republicado parcialmente ou na íntegra, com a mesma numeração, entrando em vigor na data da nova publicação.
- Retificação: utilizado para suprimir ou corrigir o texto presente no documento.
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confirmar dados
- para conferir a nova publicação relacionada, entrar no site do Boletim, pesquisar pela publicação e verificar se há um ícone para "Consultar Publicação Relacionada", o qual indica que a publicação foi efetivada e está disponível para consulta pelo usuário, e se há dois documentos com mesma numeração, tal como nos exemplos abaixo:
- ao clicar no ícone de publicações relacionadas, será possível visualizar todos os documentos relacionados já publicados: