Segue um quadro sinóptico apresentando os tipos de atos, as unidades responsáveis pela produção, os tipos de documentos, as definições e os respectivos fluxos de processos e manuais para cada tipo de ato:
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Atos Normativos Produzidos no SEI |
UVRs |
Ato Normativo: Portaria Ato Normativo: Portaria Conjunta Ato Normativo: Instrução Normativa Ato Normativo: Instrução Normativa Conjunta |
Atos produzidos e publicados no SEI que apresentam normas e regulamentos da instituição, emitidos pelas UVRs, podendo ser solicitados pelas UnVRs para as UVRs às quais são vinculadas |
Diretrizes e Padrões de Estrutura, Redação, Formatação, Correção e Alteração dos Atos Normativos da UFSCar, contidas na Portaria GR nº 6, de 28 de agosto de 2024 |
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Atos Normativos Produzidos no SEI |
Conselhos Superiores e Conselhos de UVRs |
Ato Normativo: Resolução Ato Normativo: Resolução Conjunta |
Atos produzidos e publicados no SEI que apresentam normas e regulamentos da instituição, emitidos pelos Conselhos Superiores da UFSCar, podendo ser solicitados pelas UVRs e pelas UnVRs nas pautas de reuniões dos conselhos |
Diretrizes e Padrões de Estrutura, Redação, Formatação, Correção e Alteração dos Atos Normativos da UFSCar, contidas na Portaria GR nº 6, de 28 de agosto de 2024 |
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Atos Normativos Impressos e Digitalizados |
UVRs |
Ato Normativo: Portaria Ato Normativo: Portaria Conjunta Ato Normativo: Instrução Normativa Ato Normativo: Instrução Normativa Conjunta |
Atos impressos, digitalizados e inseridos no SEI que apresentam normas e regulamentos da instituição, emitidos pelas UVRs |
Administração: Atos Normativos Internos Não Publicados no SEI |
Manter original no formato digitalizado |
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Atos Normativos Impressos e Digitalizados |
Conselhos Superiores e Conselhos de UVRs |
Ato Normativo: Resolução Ato Normativo: Resolução Conjunta |
Atos impressos, digitalizados e inseridos no SEI que apresentam normas e regulamentos da instituição, emitidos pelos Conselhos Superiores da UFSCar e pelos Conselhos das UVRs |
Manter original no formato digitalizado |
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Atos Oficiais |
UVRs |
Ato Oficial: Portaria Ato Oficial: Portaria Conjunta |
Atos designativos e deliberativos, porém não normativos, produzidos e publicados no SEI, emitidos pelas UVRs, cuja publicização seja necessária no Boletim do SEI, podendo ser solicitados pelas UnVRs às instâncias superiores adequadas |
Manual de Elaboração de Atos Oficiais: Portarias, Resoluções e Atos Administrativos |
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Atos Oficiais |
Conselhos Superiores e Conselhos de UVRs |
Ato Oficial: Resolução Ato Oficial: Resolução Conjunta |
Atos designativos e deliberativos, porém não normativos, produzidos e publicados no SEI, emitidos pelos Conselhos Superiores e pelos Conselhos das UVRs, cuja publicização seja necessária no Boletim do SEI, podendo ser solicitados pelas UVRs e pelas UnVRs nas pautas de reuniões dos conselhos |
Manual de Elaboração de Atos Oficiais: Portarias, Resoluções e Atos Administrativos |
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Atos Administrativos |
Conselhos, UVRs e UnVRs |
Ato Oficial: Ato Administrativo |
Atos produzidos e publicados no SEI por quaisquer unidades e conselhos UFSCar, dentro das suas respectivas esferas de competência, para fins de registro e publicização das atividades relativas à sua própria administração, organização e funcionamento, cuja publicização seja necessária no Boletim do SEI |
Administração: Atos Administrativos Produzidos no SEI por Unidades UFSCar |
Manual de Elaboração de Atos Oficiais: Portarias, Resoluções e Atos Administrativos |
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Portarias de Pessoal |
ProGPe |
Pessoal: Portaria |
Atos referentes a agentes públicos nominalmente identificados, isto é, atos utilizados pela unidade de gestão de pessoas para designação de pessoas para função, representação, atividade, função gratificada etc. |
Seguir as orientações da ProGPe |
Quaisquer dúvidas sobre a elaboração e uso de atos normativos, de atos oficiais ou de atos administrativos no SEI podem ser enviadas por meio da Central de Serviços, na categoria SEI.
Quaisquer dúvidas sobre as definições e padrões de estrutura, redação, formatação, correção e alteração de atos normativos ou de atos oficiais podem ser enviadas para a COPRAN, pelo e-mail atosnormativos@ufscar.br.