Caso você tenha criado um processo público ou restrito, mas precisa transformá-lo em sigiloso, você só poderá fazer isto se houver a opção de sigiloso ativada para este tipo de processo. A maioria dos tipos de processo não permite o nível de acesso sigiloso, somente o público e o restrito.
Caso o tipo de processo possa ser transformado em sigiloso, ainda podem ocorrer impedimentos para que você o transforme em sigiloso:
- Se o processo tiver algum outro processo anexado a ele, não será possível tornar sigiloso, a não ser que o processo interno seja desanexado
- Se o processo estiver aberto em outra unidade, não será possível tornar sigiloso, a não ser que você solicite à(s) outra(s) unidade(s) que concluam o processo nelas para que você torne sigiloso
- Pode haver outras situações que impossibilitem tornar o processo sigiloso, para o que o SEI exibirá uma mensagem relativa ao motivo do impedimento. Em alguns casos, será possível reverter a situação, em outros não.
Caso não haja nenhum impedimento, você deve fazer o seguinte para transformar o processo em sigiloso:
- Abrir o processo desejado
- Clicar no número do processo e a seguir no ícone dos metadados "Consultar/Alterar Processo"
- Na tela de metadados, na seção "Nível de Acesso", alterar a opção para "Sigiloso"
- Selecionar a hipótese legal mais adequada e permitida para o processo em questão
- Clicar em "Salvar"
- Ao lado do processo sigiloso, será exibido o ícone de uma chave vermelha
, o que confirma que o processo foi mesmo convertido para sigiloso - No entanto, será necessário conceder acesso às pessoas envolvidas no processo, pois o mesmo não estará mais disponível para ninguém, além daquele que converteu o processo
- Clicar no ícone "Gerenciar Credenciais de Acesso"
- Inserir o nome de cada membro a quem será dado o acesso ao processo, assim como em qual unidade o membro terá acesso, pois a mesma pessoa pode estar em mais de uma unidade
- Salvar a credencial de acesso e assim sucessivamente para todos os membros a quem será dado acesso.
Para criar o nível de acesso “sigiloso” para um tipo de processo, siga as instruções do artigo "Como solicito a criação de um novo tipo de processo sigiloso?"