Como funcionam os processos sigilosos
Os processos sigilosos funcionam de forma diferente dos processos públicos e restritos:
- não podem ser visualizados por todos os membros da unidade onde foi criado, apenas pelo membro criador e por aqueles membros a quem o criador deu acesso;
- não podem ser enviados para outras unidades, por meio da ação "Enviar Processo"; A tramitação desses processos só é permitida de usuário para usuário, desde que previamente credenciados;
- não é possível atribuir o processo a um membro da mesma unidade, é necessário credenciar o membro para acesso ao processo;
- não é possível que membros da mesma unidade, por exemplo, o pessoal da secretaria ou do monitoramento, ajudem o criador a editar e incluir documentos no processo, a menos que tenham sido credenciados para acesso ao sigiloso, o que deve ser feito com cuidado, dependendo do motivo do sigilo;
- Ou seja, o acesso a um processo sigiloso é feito por cada membro credenciado independente da unidade onde ele esteja; o acesso é por membro credenciado e não por unidade;
- Cabe ressaltar que os processos sigilosos só podem ser utilizados sob fundamentação legal, não podem ser usados indiscriminadamente, apenas para impedir o acesso de outros ao processo, pois se não há embasamento jurídico à criação de um processo sigiloso, isto pode ser considerado crime.
Conceder acesso ao processo sigiloso
Veja como dar uma credencial de acesso a um processo sigiloso para um membro de qualquer unidade:
- Crie o processo sigiloso, levando em conta que nem todos os processos permitem a opção de sigiloso. Quando um processo pode ser sigiloso, ele aparece com uma tarja vermelha no momento da seleção:
- Após criar o processo sigiloso, inclua os documentos sigilosos necessários;
- Conceda as credenciais de acesso aos membros de qualquer unidade:
- Clicar no ícone "Gerenciar credenciais de acesso" ;
- Inserir o nome do membro a ser credenciado. Caso não apareça na lista, significa que o mesmo não está cadastrado no SEI, então deve ser solicitada sua inclusão no sistema.
- Caso o membro esteja credenciado em mais de uma unidade, deverá ser escolhida uma das unidades e após, clicar em "Conceder". Com isso o membro estará credenciado e receberá um e-mail de aviso automático a respeito.
Conceder acesso para assinatura de documento
Caso você precise conceder acesso especificamente para a pessoa assinar um documento, você precisará conceder acesso para assinatura no documento em questão dentro do processo sigiloso. Não é suficiente conceder acesso ao processo, para que a pessoa assine os documentos do processo. E caso haja mais de um documento que você precisa que a pessoa assine, você precisará conceder o acesso para assinatura dela em cada documento separadamente.
Para conceder o acesso para assinatura de um documento, siga este procedimento: Como dou acesso para assinatura em documentos de processos sigilosos?
Revogar o acesso ao processo sigiloso
- Para revogar a permissão de um credenciado, clicar no ícone "Gerenciar credenciais de acesso" e clicar no ícone "Cassar credencial de acesso" ;
- Para que o próprio membro revogue sua permissão em um processo, basta ele clicar no ícone "Renunciar credenciais de acesso" ;
- Qualquer usuário com credencial no processo pode cassar a credencial concedida para outro usuário na mesma unidade.